Kraken contra-ataca na SEC
Kraken contra-ataca na SEC: exchange acusa falhas na formulação do processo
Kraken contra-ataca na SEC: Exchange contesta acusações e pede arquivamento do processo.
A batalha legal entre a exchange de criptomoedas Kraken e a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) se intensifica. Em uma nova carta enviada à SEC no início desta semana, a Kraken refuta as acusações feitas pelo órgão regulador, alegando falhas na formulação dos argumentos.
Kraken contra-ataca na SEC.Termos imprecisos geram dúvidas sobre as acusações
Contudo a principal crítica da Kraken se concentra no uso de termos vagos como “conceito de investimento” e “ecossistema” pela SEC, em vez de definições mais precisas como “contrato de investimento” e “empresa”. Segundo a exchange, a falta de clareza na linguagem utilizada pela SEC gera dúvidas sobre a solidez das acusações.
Kraken nega a existência de contratos de investimento
De fato exchange também contesta a alegação da SEC de que opera como uma plataforma de investimento, afirmando que não oferece nenhum tipo de contrato de investimento em sua plataforma. A Kraken argumenta que seus serviços se limitam à compra e venda de criptomoedas, não se configurando como uma oferta de valores mobiliários.
SEC se baseia em jurisprudência para defender suas acusações
Em resposta às críticas da Kraken, a SEC se baseia em jurisprudência anterior para defender suas acusações. Segundo o órgão regulador, as palavras utilizadas não determinam o tipo de valor mobiliário, pois as ações da exchange podem ser interpretadas como uma oferta de investimento, mesmo que não se configurem como um contrato tradicional.
Histórico de processos contra exchanges de criptomoedas
No entanto o processo da SEC contra a Kraken não é um caso isolado. Em junho de 2023, as exchanges Binance e Coinbase também enfrentaram processos semelhantes do órgão regulador, sendo acusadas de violar as leis de valores mobiliários.
Futuro incerto para a Kraken e outras exchanges
Contudo o resultado do processo da SEC contra a Kraken pode ter um impacto no futuro da exchange e de outras plataformas.Todavia se a SEC for bem-sucedida em suas acusações, a Kraken pode ser obrigada a suspender suas operações ou modificar significativamente seus serviços.
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Conclusão
De Fato a batalha legal entre a Kraken e a SEC ainda está em curso e o resultado final é incerto. As próximas etapas do processo serão cruciais para determinar o futuro da exchange e da indústria de criptomoedas como um todo.
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Fontes: coingecko
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