Reguladores da Índia querem Criptomoedas
Reguladores da Índia querem Criptomoedas através da abordagem de multiagência
Reguladores da Índia querem Criptomoedas, documentos oficiais revelados pela Reuters mostram que a SEBI, autoridade que regula o mercado de ações na Índia, recomendou o trabalho conjunto de diferentes órgãos para supervisionar o setor de criptomoedas no país. As sugestões foram apresentadas a um painel consultivo do Ministério das Finanças.
Divisão de Responsabilidades
De fato a proposta prevê que a SEBI monitore criptomoedas classificadas como valores mobiliários, ofertas iniciais de moedas (ICOs) e emita licenças para produtos relacionados.
Já a Autoridade de Regulação e Desenvolvimento de Seguros da Índia (IRDAI) ficaria responsável por casos de seguro relacionados a criptomoedas. Enquanto isso, a Autoridade de Regulação e Desenvolvimento de Fundos de Pensão (PFRDA) supervisionaria questões previdenciárias envolvendo cripto ativos.
De fato o documento também sugere a aplicação da Lei de Proteção ao Consumidor da Índia para resolver disputas de investidores.
RBI Cauteloso com Stablecoins
O Banco Central da Índia (RBI) foi proposto como supervisor de stablecoins lastreadas em moeda fiduciária. No entanto, o regulador tem demonstrado maior ceticismo em relação às criptomoedas, defendendo até mesmo uma proibição total das stablecoins.
O RBI teme a evasão fiscal e riscos à estabilidade financeira devido à natureza descentralizada das transações com criptomoedas. Além disso, o Banco Central receia perder receitas geradas pela criação de moeda tradicional.
Indústria Otimista com Abertura para Regulação
“Este desenvolvimento marca um primeiro passo significativo para a criação de legislação nacional para o setor […] A proposta de um órgão interministerial para administrar ativos digitais virtuais (VDAs) se alinha bem às aspirações da indústria, dadas as diversas aplicações desses ativos”, disse Dilip Chenoy, presidente da Bharat Web3 Association (BWA).
Chenoy acrescentou que o governo pediu contribuições da indústria para ajudar a moldar a abordagem regulatória do país, e a BWA está “elaborando um documento abrangente para esse efeito”.
Regulação de Exchanges e Compliance
De fato o cenário atual, os reguladores indianos têm exigido que provedores estrangeiros de serviços de criptomoedas sejam licenciados pela Unidade de Inteligência Financeira (FIU). Até o momento, apenas KuCoin e Binance cumpriram os requisitos.
A FIU também tem promovido a conformidade entre os participantes do mercado indiano. Falando em um recente workshop de capacitação para Prestadores de Serviços de Ativos Virtuais (VASPs), o diretor da FIU, Vivek Aggarwal, reiterou a importância de cumprir com a estrutura de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (AML/CFT).
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Fontes: coingecko
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